AMBIENTE HOSTIL TRT-12 mantém indenização a mulher que adoeceu depois de ser acusada de copiar documentos 02-02-2026 às 08:36
TUDO PELA ARRECADAÇÃO Lei afasta interpretação ‘enviesada’ do Fisco para cobrança de ITCMD sobre trusts 02-02-2026 às 07:33
OPINIÃO Companhias privadas terão que divulgar métricas de equidade no próximo relatório da administração 02-02-2026 às 07:11
OPINIÃO ITCMD na transmissão de heranças e doações no exterior: o que mudou com a reforma tributária? 02-02-2026 às 06:03
AINDA É CEDO Consumidor será indenizado após esperar três meses por conserto de veículo 01-02-2026 às 17:58
DÉBITO OU CRÉDITO? Cancelamento de seguro por falha no pagamento exige notificação prévia 01-02-2026 às 16:46
CADA MACACO NO SEU GALHO Consórcio de transporte não responde por dívida trabalhista de empresa integrante 01-02-2026 às 16:19
VALE O ESCRITO Associação só pode cobrar taxa de moradores com registro na matrícula 01-02-2026 às 15:41
COBRANÇA EXTRATERRITORIAL Banco deve transferir valores ativos do exterior em ação de execução 01-02-2026 às 14:50
APROPRIAÇÃO INDEVIDA Aplicativo de transporte é condenado a indenizar cliente por uso de cartão esquecido 01-02-2026 às 14:16
AMBIENTE TÓXICO Juiz reconhece docência como atividade de risco psicossocial e fixa indenização de R$ 50 mil 01-02-2026 às 13:31
