LONGE DE CASA STJ nega prisão domiciliar para mulher que tem filha e neto menores de idade 14-01-2026 às 21:45
OPINIÃO Reforma tributária e proteção da confiança: o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais de ICMS 14-01-2026 às 21:13
SEM IRRELEVÂNCIA Entidade pede anulação de absolvições em casos de discriminação racial 14-01-2026 às 20:58
MUDANÇA DE PLANOS Toffoli decide que material apreendido em investigação do Master vai para PGR 14-01-2026 às 20:38
OPINIÃO Utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa não configura benefício fiscal e tampouco renúncia de receita 14-01-2026 às 20:14
AJUSTE FINO Vetos do governo ao projeto da reforma tributária reduzem distorções, dizem tributaristas 14-01-2026 às 19:53
PASSO EM FALSO Transferência e mudança de jornada de gestante autorizam rescisão indireta 14-01-2026 às 18:52
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OPINIÃO Lei Complementar 225/2026: aspectos controvertidos dos créditos em situação irregular 14-01-2026 às 18:09
TEMPO CERTO Vencimento antecipado da dívida não altera início de prazo prescricional 14-01-2026 às 17:47
OPINIÃO Autonomia privada na renúncia de herança e sua ineficácia perante credores em fraude à execução 14-01-2026 às 17:11
SOMBRAS DO ABSURDO Lentidão de vara federal impede que viúva de Herzog receba indenização 14-01-2026 às 16:56
OPINIÃO O mecanismo administrativo de PTA e a necessidade de ação do Parlamento brasileiro 14-01-2026 às 16:19
COMPETÊNCIA ANCORADA TJ-SP suspende envio de ação sobre uso indevido de marca para a Justiça Federal 14-01-2026 às 15:51
