NOVO CAPÍTULO Toffoli determina que material apreendido em investigação do Master fique no STF 14-01-2026 às 15:07
AINDA ESTOU AQUI STJ anula condenação de réu que pediu para ser interrogado e não foi 14-01-2026 às 14:22
ESCRITOS DE MULHER Habeas Corpus por excesso de prazo: os parâmetros de entendimento das Turmas do STJ 14-01-2026 às 13:16
MORALIDADE E TRANSPARÊNCIA Juiz anula mudanças em edital da UnB por falta de isonomia 14-01-2026 às 12:47
NOVO ORGANOGRAMA Lula sanciona com vetos último projeto sobre a reforma tributária 14-01-2026 às 09:49
OPINIÃO Reforma tributária: inadequação dos fundos de investimento à regra-matriz de incidência do IBS e da CBS 14-01-2026 às 09:17
FICA COMO ESTÁ Nova decisão de pronúncia não reabre prazo para recurso prescrito, diz STJ 14-01-2026 às 08:54
LA GARANTÍA SOY YO TJ-DF condena estelionatário que vendia os automóveis que alugava 14-01-2026 às 08:23
LA GARANTÍA SOY YO TJ-DF condena estelionatário que vendia os automóveis que alugava 14-01-2026 às 08:23
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Agora temos um Código de Defesa do Contribuinte: estamos mais protegidos? 14-01-2026 às 08:00
MEIA-BOCA Juíza condena clínica a indenizar paciente por falhas em tratamento odontológico 14-01-2026 às 07:52
AGENTE AUTÔNOMO Trabalhador com clientes próprios não tem vínculo empregatício, decide TRT-2 14-01-2026 às 07:32
