OPINIÃO Adjudicação compulsória para obtenção da titularidade de domínio sobre um imóvel 07-01-2026 às 16:16
FALTOU O AVAL Desconto em cesta-alimentação exige autorização prévia do empregado 07-01-2026 às 15:55
OPINIÃO Entre a peremptoriedade e a coerência do sistema sancionatório: o prazo do inquérito civil no REsp nº 2.181.090/DF 07-01-2026 às 15:15
DETERMINAÇÕES ATENDIDAS Alexandre autoriza deslocamento, e Bolsonaro faz exames depois de queda 07-01-2026 às 14:55
SERVIÇO INCOMPLETO TJ-MT condena convênio que não forneceu material e adiou cirurgia 07-01-2026 às 13:57
OPINIÃO Convenções processuais e taxas de juros bancárias: reflexões a partir da Lei 15.252/2025 07-01-2026 às 13:18
TEMPO É DINHEIRO TRF-5 extingue ação sobre auxílio e afasta despesa bilionária da União 07-01-2026 às 12:31
OCEANO DE FRAUDES Banco terá de indenizar por empréstimos feitos com assinatura falsa 07-01-2026 às 11:57
PRESTAÇÃO AFASTADA Sindicato não pode impor à Justiça dever fiscalizatório, diz TRT-2 07-01-2026 às 10:30
OPINIÃO Error in procedendo, recorribilidade imediata e racionalidade do sistema: por uma releitura do artigo 1.015 do CPC 07-01-2026 às 09:12
MODO DIRETO Restituição em execução extinta não depende de precatórios ou RPV, decide STJ 07-01-2026 às 08:51
