VAMOS AO QUE INTERESSA Dívida com alienação fiduciária pode ser executada diretamente no Judiciário 06-02-2026 às 07:49
TEMPO LIMITADO Trabalhador não tem direito a plano de saúde vitalício se não provar que ele é necessário 06-02-2026 às 07:31
OPINIÃO IA no reconhecimento de pessoas: Portaria 1.122/26 do Ministério da Justiça 06-02-2026 às 06:32
ESTADO AUSENTE STF tem maioria para declarar omissão de Minas em lei sobre remuneração de delegados 05-02-2026 às 21:55
PERGUNTE A QUEM SABE TSE estuda negociar acordos com empresas de IA contra abusos eleitorais 05-02-2026 às 21:22
PELA HORA DA MORTE Associação questiona no STF aumento de taxas de registro imobiliário em Minas 05-02-2026 às 20:58
OCASIÃO SOLENE Cláudio Brandão toma posse como presidente do Colégio de Corregedores na terça-feira 05-02-2026 às 20:08
TEMPO DE INCERTEZAS Juiz rejeita ação por improbidade em vacinação contra Covid-19 05-02-2026 às 19:47
RESCALDO DA ELEIÇÃO Tabata Amaral é condenada a indenizar Ricardo Nunes por comentário em campanha 05-02-2026 às 18:54
PROTEÇÃO ESPECIAL Norma que aumenta pena para crime contra a honra de servidor público é válida 05-02-2026 às 18:09
