NOVO ORGANOGRAMA Lula sanciona com vetos último projeto sobre a reforma tributária 14-01-2026 às 09:49
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OPINIÃO Reforma tributária: inadequação dos fundos de investimento à regra-matriz de incidência do IBS e da CBS 14-01-2026 às 09:17
FICA COMO ESTÁ Nova decisão de pronúncia não reabre prazo para recurso prescrito, diz STJ 14-01-2026 às 08:54
LA GARANTÍA SOY YO TJ-DF condena estelionatário que vendia os automóveis que alugava 14-01-2026 às 08:23
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CONSULTOR TRIBUTÁRIO Agora temos um Código de Defesa do Contribuinte: estamos mais protegidos? 14-01-2026 às 08:00
MEIA-BOCA Juíza condena clínica a indenizar paciente por falhas em tratamento odontológico 14-01-2026 às 07:52
AGENTE AUTÔNOMO Trabalhador com clientes próprios não tem vínculo empregatício, decide TRT-2 14-01-2026 às 07:32
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OPINIÃO O que outros países revelam sobre a regulação do trabalho por aplicativos 14-01-2026 às 06:30
OPINIÃO Responsabilização direta do advogado que atua sem procuração válida: análise crítica do REsp 2.197.464/SP 14-01-2026 às 06:01
MALANDRAGEM, DÁ UM TEMPO TJ-SP mantém condenação de dono de concessionária por apropriação indébita 13-01-2026 às 21:45
