PRAZO INSUFICIENTE CNI contesta no STF tributação de lucros e dividendos da reforma tributária 23-12-2025 às 21:45
OPINIÃO Crepúsculo da efetividade: autópsia crítica do Tema 1.137-STJ e institucionalização da inadimplência 23-12-2025 às 21:22
DIREITO À SAÚDE Plano deve custear cirurgia de lente permanente fora do rol da ANS 23-12-2025 às 20:30
OPERAÇÃO BLINDADA TST afasta penhora de carro comprado por terceiro de boa-fé antes de execução 23-12-2025 às 19:45
OPINIÃO Indulto de 2025: entre humanização do sistema prisional e combate a facções 23-12-2025 às 19:25
DIA DE EMOÇÕES Justiça do Rio homologa plano de recuperação judicial do Vasco da Gama 23-12-2025 às 18:30
SEM DISTINGUISHING Diferença de idade é fator para confirmar estupro de vulnerável presumido 23-12-2025 às 17:56
OPINIÃO RE 928.943 e constitucionalidade da cobrança da Condecine Remessa das empresas de vídeo por demanda 23-12-2025 às 17:20
MUNDO DO TRABALHO Combate ao racismo sofre apagamento normativo, diz procuradora federal 23-12-2025 às 16:45
SAÚDE DE ATLETA Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão para operar no Natal 23-12-2025 às 16:30
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PRECONCEITO CUSTOSO Demissão de trabalhador com câncer de pele é discriminatória, diz TRT-23 23-12-2025 às 15:49
INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA TJ-MG autoriza expedição de certidão premonitória em liquidação de sentença 23-12-2025 às 14:31
