OPINIÃO Cautelas essenciais para adesão à ata de registro de preços por municípios 24-10-2025 às 16:24
CENTAVO POR CENTAVO STF suspende julgamento sobre valor exato dos pedidos na inicial de ação trabalhista 24-10-2025 às 16:13
INTIMAÇÃO FALHA Carta simples, sem prova de entrega, não é equivalente à citação, diz TST 24-10-2025 às 15:54
HÄBERLE APLICADO Teoria da abertura de intérpretes também vale para leis, diz Benjamin 24-10-2025 às 14:49
DANO AFASTADO Violação de imagem exige comprovação de conduta e nexo causal, diz TJ-MG 24-10-2025 às 14:07
PROVA IRREPETÍVEL Depoimento de quem morre antes de falar em juízo vale para pronúncia 24-10-2025 às 13:59
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Fresh start e reabilitação do falido: interpretação humanista do Direito Falimentar 24-10-2025 às 13:23
DEVO, NÃO NEGO Haddad diz que governo honra precatórios, mas vê litigância abusiva 24-10-2025 às 12:50
LICITAÇÕES E CONTRATOS Direito autoral e patentes não justificam a contratação por inexigibilidade 24-10-2025 às 12:20
RINHA DE PODERES Projeto de lei roteiriza ritos do STF de forma equilibrada, diz deputado 24-10-2025 às 11:51
CERCEAMENTO DE DEFESA Negar sustentação em julgamento estendido gera nulidade de acórdão 24-10-2025 às 10:49
CRIMINAL PLAYER Colisão de MD5 e SHA‑1 em vestígios digitais: risco real para integridade da prova 24-10-2025 às 10:16
JURISPRUDÊNCIA QUALIFICADA TJ-MG lança novo formato de Enciclopédia de Precedentes 24-10-2025 às 10:12
