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NEUTRALIDADE EM XEQUE STF mantém liminar contra penhora de Fundo Eleitoral e Fundo Partidário durante campanhas 31-08-2025 às 12:48
TRUMP CONTRA O MUNDO Tarifas anunciadas em abril são ilegais, diz tribunal dos EUA 31-08-2025 às 12:11
LEIS EQUIPARADAS STF endurece pena para militar que cometer estupro de vulnerável 31-08-2025 às 11:57
OPINIÃO Da inaplicabilidade de resolução do CNJ às execuções fiscais dos conselhos de fiscalização profissionais 31-08-2025 às 11:22
COMIGO NÃO MORREU Para tipificar tráfico, ‘trazer consigo’ não exige contato físico com a droga 31-08-2025 às 10:30
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Digitalização dificultou a lavagem de dinheiro, diz professor 31-08-2025 às 09:45
CONTRATOS ANULADOS Servidores temporários têm cinco anos para cobrar depósitos do FGTS, decide STF 31-08-2025 às 08:55
LIVRE INICIATIVA STF invalida lei que obrigava distribuição de sacolas plásticas na Paraíba 31-08-2025 às 08:19
