ORDEM NA CASA STF anula norma do Acre que permitia transferência de florestas a particulares 16-03-2026 às 18:56
OPINIÃO Inconstitucionalidade por omissão quanto à discriminação ou preconceito de sexo 16-03-2026 às 18:35
A CRISE É ESTÉTICA STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais 16-03-2026 às 17:56
FALÊNCIA PREMATURA OAB pede que STF garanta acesso do devedor contumaz à recuperação judicial 16-03-2026 às 16:48
SUPORTE EMOCIONAL Risco à saúde de passageiro autoriza cachorro na cabine do avião 16-03-2026 às 15:45
OPINIÃO Até quando? Violência sexual, poder e a persistente objetificação das mulheres 16-03-2026 às 15:14
SEJA RICO, SEJA POBRE Opção de comprar remédio não impede importação de sementes de cannabis 16-03-2026 às 14:44
DIREITO CIVIL ATUAL Bahia rebelde: ambiente em que nasceu Teixeira de Freitas na primeira metade do século 19 16-03-2026 às 14:20
PONTO PARA O FISCO STJ exclui IPI não recuperável do cálculo de créditos de PIS e Cofins 16-03-2026 às 13:49
SANÇÃO EM XEQUE Infração grave de magistrado não pode gerar aposentadoria compulsória, decide Dino 16-03-2026 às 12:51
LIMITES DA IMUNIDADE STF vai reiniciar análise sobre IPTU para imóveis voltados a serviços essenciais 16-03-2026 às 11:45
