FAZ DE CONTA TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista 27-04-2026 às 15:55
ME INCLUA FORA DESSA TRF-6 afasta responsabilidade de seccionais sobre exame da OAB 27-04-2026 às 14:44
ANTES TARDE DO QUE NUNCA STJ admite impugnação retardatária da lista de credores na recuperação judicial 27-04-2026 às 13:41
RITO VALIDADO Demarcação de terra indígena dispensa notificação pessoal de proprietários 27-04-2026 às 12:36
CICATRIZES PARA A VIDA DF terá que indenizar criança por dano estético durante internação 27-04-2026 às 12:05
'QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA' Especialistas veem IA como essencial para enxugar volume de processos 27-04-2026 às 11:41
'SEMANA ESPANHOLA' Acordo coletivo valida escala alternada entre 48h e 40h sem aval do governo 27-04-2026 às 11:00
FERIDA ABERTA Prisão na ditadura militar gera dano moral imprescritível e acumulável 27-04-2026 às 10:36
INCUBADORA DO TRAMBIQUE Titular de ‘conta de passagem’ usada em golpe também responde por estelionato 27-04-2026 às 10:08
TIMES SQUARE CANDANGO TJ-DF vê usurpação de competência e derruba leis que ampliavam painéis publicitários no DF 27-04-2026 às 09:40
CONCORDAMOS EM DISCORDAR Decisão sobre compras de terras por estrangeiros traz segurança jurídica, dizem especialistas 27-04-2026 às 08:45
TEM QUE ESPERAR Execução fiscal de baixo valor não pode ser extinta quando parcelamento suspende processo 27-04-2026 às 08:25
