NO FUNDO DA GAVETA De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional 12-03-2026 às 08:54
ÓDIO GENERALIZADO Não cabe suspensão condicional de processo em caso de islamofobia 12-03-2026 às 08:22
AQUI SE PAGA Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão aos filhos da vítima 12-03-2026 às 07:53
DESPEDIDA NEGADA Município é condenado por sepultamento sem aviso prévio à família 12-03-2026 às 07:31
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MÚSICA COM CONSCIÊNCIA TJ-SP valida lei que exige campanhas contra violência de gênero na abertura de shows 11-03-2026 às 21:59
PERDÃO EM DÚVIDA STF começa a julgar anistia a partidos que descumpriram cotas raciais e de gênero 11-03-2026 às 21:42
OPINIÃO Regulação do devedor contumaz e equidade fiscal no Código de Defesa do Contribuinte 11-03-2026 às 21:25
COISA DO SÉCULO PASSADO STF discute incidência de contribuição ao SAT em pagamentos a autônomos antes de 1998 11-03-2026 às 20:58
OPINIÃO Estabilidade acidentária sem auxílio-doença: interpretação jurisprudencial e desafios para a segurança jurídica 11-03-2026 às 20:42
LIÇÃO DE INCLUSÃO Supremo anula mais duas leis que proibiam linguagem neutra em escolas 11-03-2026 às 20:21
