OPINIÃO Alterações no ITBI: fato gerador e base de cálculo na Lei Complementar 227/2026 03-02-2026 às 18:26
SITUAÇÃO PRECÁRIA Empregada pública gestante contratada sem concurso tem direito a estabilidade 03-02-2026 às 18:04
LIBERDADE DE IMPRENSA STJ derruba liminar que havia censurado notícias sobre parlamentar 03-02-2026 às 17:42
OPINIÃO Negativa injustificada de credenciais de estacionamento para pessoas com autismo 03-02-2026 às 17:17
FISCO X CONTRIBUINTE Com recursos em queda, STJ tem 33 teses tributárias vinculantes para resolver 03-02-2026 às 16:48
PREÇO NA ETIQUETA Cade integra grupo de trabalho do Brics sobre concorrência em mercado de alimentos 03-02-2026 às 15:49
OPINIÃO IA como evolução civilizatória no Direito: entre mitos, receios e a realidade 03-02-2026 às 15:21
RAIO X DA CATEGORIA Integrante do MP é branco, de elite e progressista, diz estudo 03-02-2026 às 14:57
A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM STF determina início do cumprimento da pena de Roberto Jefferson 03-02-2026 às 13:53
VONTADE NECESSÁRIA Crime de peculato exige dolo do agente público, afirma ministro 03-02-2026 às 11:57