QUASE MAIORIA STF tem mais três votos a favor de restrições à compra de terras com capital estrangeiro 19-03-2026 às 18:39
OPINIÃO O preço invisível de julgar o Brasil: a crise silenciosa que ameaça a democracia 19-03-2026 às 18:21
ESTÚDIO CONJUR Perícia atuarial e equilíbrio econômico validam reajustes de plano coletivo, diz TJ-SP 19-03-2026 às 18:00
RISCO À SAÚDE Contato eventual com agente infectocontagioso justifica grau máximo de insalubridade 19-03-2026 às 17:52
OPINIÃO Jürgen Habermas (1929-2026): linguagem, esfera pública e o destino da democracia 19-03-2026 às 17:23
DEFESA DA ORDEM Supremo homenageia Alexandre de Moraes por seus nove anos na corte 19-03-2026 às 16:49
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OPINIÃO Consulta da ANA sobre reúso hídrico industrial evidencia incentivos a calibrar 19-03-2026 às 16:25
IGNORADO OU INCERTO STJ dispensa pesquisa em órgãos públicos antes de citação por edital 19-03-2026 às 15:53
TEMPO CORRIDO Nem todo despacho interrompe prescrição intercorrente em processo administrativo 19-03-2026 às 14:17
FALHA INSANÁVEL Interrogatório de réu sem advogado gera nulidade absoluta do processo 19-03-2026 às 13:49
OPINIÃO Emendas de bancada após a ADPF 854: planejamento estruturante ou risco de reconfiguração informal? 19-03-2026 às 13:21
