STJ reduz indenização por protesto indevido de cheque

09-07-2008 às 11:08

Lei seca pode beneficiar motorista bêbado que é autuado

09-07-2008 às 10:40

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta

09-07-2008 às 10:30

MPF denuncia 29 por envolvimento em adulteração de leite

09-07-2008 às 00:00

Os biocombustíveis e a dignidade do trabalhador

09-07-2008 às 00:00

Impor teste do bafômetro é regredir aos tempos da Ditadura

09-07-2008 às 00:00

Acusado de acidente na ponte JK pede liberdade no STF

09-07-2008 às 00:00

TRE-RJ admite filiação e filha de Garotinho será candidata

09-07-2008 às 00:00

Juiz acusado de corrupção pede trancamento de ação penal

09-07-2008 às 00:00

Acusado de receptação de obra de arte tem pedido negado

09-07-2008 às 00:00

STF analisa pedido de Habeas Corpus de Daniel Dantas

08-07-2008 às 22:50

Espetacularização de prisões afeta Estado de Direito

08-07-2008 às 21:30

Pela lei, pequenas empresas têm vantagens em licitações

08-07-2008 às 19:49

CPI do Sistema Carcerário é impedida de indiciar juízes

08-07-2008 às 19:19

Fernandinho Beira-Mar insiste em cumprir pena no Rio

08-07-2008 às 19:07