Autarquia que fiscaliza serviço pode propor ação civil

23-06-2008 às 11:55

Taxa de Franquia não compõe a base de cálculo do ICMS

23-06-2008 às 11:39

Diretor de banco é condenado a pagar R$ 886 mil a Aeros

23-06-2008 às 11:20

Estado deve fornecer remédio para portador de HIV

23-06-2008 às 10:53

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda

23-06-2008 às 10:46

Questões agrárias são discutidas na OAB paulista

23-06-2008 às 10:20

Eleição no Órgão Especial do TJ-SP será na quinta-feira

23-06-2008 às 10:12

Agente deve indenizar viúva por revenda de ações

23-06-2008 às 10:06

Ex-diretor do extinto Carandiru não será indiciado

23-06-2008 às 00:00

Delírio normativo em matéria eleitoral se alastra

22-06-2008 às 18:28

Pré-candidato pode falar de política, mas não de propostas

22-06-2008 às 16:11

CNJ já tem dados da produtividade de 67% dos juízos

22-06-2008 às 13:57

É censura colocar a igualdade acima do direito de informar

22-06-2008 às 12:37

Museu da Escultura obtém liminar contra ordem de despejo

22-06-2008 às 11:39

Disposições abusivas das poison pills devem ser combatidas

22-06-2008 às 11:25