INCLUSÃO NÃO DISCRIMINA Supremo tem maioria para invalidar lei que proíbe cotas raciais em SC 16-04-2026 às 15:43
INCLUSÃO NÃO DISCRIMINA Supremo tem maioria para invalidar lei que proíbe cotas raciais em SC 16-04-2026 às 15:43
GOLPE DO FALSO FUNCIONÁRIO Vazamento de dados que propiciou fraude obriga banco a indenizar 16-04-2026 às 14:44
SUSPEITA NÃO ENTRA Geolocalização de celular roubado não autoriza ingresso em domicílio suspeito 16-04-2026 às 14:14
SUSPEITA NÃO ENTRA Geolocalização de celular roubado não autoriza ingresso em domicílio suspeito 16-04-2026 às 14:14
DANO CONTINUADO Manutenção de vídeo vexatório na internet afasta prescrição e gera dever de indenizar 16-04-2026 às 13:45
OPINIÃO Exclusão extrajudicial e registro societário: boa-fé na apuração de haveres e na preservação da empresa 16-04-2026 às 13:23
MURO CONSTITUCIONAL TSE avalia se Lei Antifacção impede presos provisórios de votar em 2026 16-04-2026 às 12:44
FIRMA NA PINDAÍBA Falta de bens autoriza penhora de faturamento na execução trabalhista 16-04-2026 às 12:12
BÔNUS AVULSO Prêmio por cumprimento de metas não compõe cálculo de verbas trabalhistas 16-04-2026 às 11:44
TENTARAM A SORTE Bet terá de ressarcir usuário por bloquear conta sem provar infração 16-04-2026 às 11:01
CASO TRANSATLÂNTICO STJ avalia se Lei da Anistia incide para crimes no âmbito da Operação Condor 16-04-2026 às 10:42
PALAVRAS AO VENTO Réu não pode ser condenado por confissão feita em ANPP revogado 16-04-2026 às 10:14
