OPINIÃO Atraso de voo por caso fortuito ou força maior: CDC ou CBA? Um exame jurídico aprofundado 22-01-2026 às 17:17
EM BUSCA DO DEVEDOR Prescrição por demora em citação afasta condenação ao pagamento de honorários 22-01-2026 às 16:49
EDITAL NÃO É LEI Concessionária de energia não pode exigir teste de aptidão física em concurso 22-01-2026 às 15:55
OPINIÃO Responsabilidade civil e inteligência artificial: a ingerência tecnológica como critério de imputação 22-01-2026 às 15:18
POSIÇÃO DESPROPORCIONAL TJ-SP anula ato administrativo que impediu posse de professora com bipolaridade 22-01-2026 às 14:56
LEÃO FAMINTO 60% das teses tributárias de repercussão geral do STF desde 2007 são pró-Fisco 22-01-2026 às 13:51
PRIVILÉGIO PARA POUCOS Ocupação de área de proteção é restrita à população tradicional, decide TJ-SP 22-01-2026 às 12:31
