LEI X PORTARIA Correção pela Selic no ressarcimento de PIS e Cofins só começa 360 dias após pedido 10-02-2026 às 14:20
DIGNIDADE NÃO PRESCREVE Demora na revisão de benefício previdenciário gera dever de indenizar 10-02-2026 às 13:49
SINDICÂNCIA EM ANDAMENTO STJ determina afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi 10-02-2026 às 12:38
GRAVIDADE EXCEPCIONAL STJ condena escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão 10-02-2026 às 12:09
DIVERGÊNCIAS BILIONÁRIAS TCU vê fragmentação e baixa execução em emendas destinadas a obras 10-02-2026 às 11:40
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Os cavalos de Géricault e a suspeição do ministro Dias Toffoli 10-02-2026 às 11:11
FICARAM NA DELES Juiz absolve empregados de porto acusados de conivência com tráfico 10-02-2026 às 10:35
OBSTÁCULO INDEVIDO STJ dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva 10-02-2026 às 10:07
AINDA ESTOU AQUI Bloqueio de benefício a agricultor dado como morto gera indenização 10-02-2026 às 09:44
OPINIÃO STF na disciplina do Decreto nº 848/1890: origem, estrutura e competências na 1ª República 10-02-2026 às 09:20
BRAÇOS ENGESSADOS Nova lei restringe competência de tribunais administrativos sobre IBS 10-02-2026 às 08:53
O SIGILO COMO REGRA Suprema Corte dos EUA impõe acordos de confidencialidade a servidores 10-02-2026 às 08:43
AGENTES DO TERROR Tortura, morte e ocultação de cadáver não são atos de improbidade 10-02-2026 às 08:21
TERRITÓRIO ADUANEIRO Despachante aduaneiro como ator chave na promoção da conformidade 10-02-2026 às 08:00
