DIREITOS DOS PASSAGEIROS OAB-RJ pede ao TJ aplicação correta de tese do STF sobre companhias aéreas 05-03-2026 às 10:14
AJUSTE DE CONDUTA CNJ pune juiz do TJ-SP por descumprimento reiterado de decisões do STJ 05-03-2026 às 09:51
INICIATIVA PRÓPRIA Plataformas digitais terão de remover de ofício conteúdo antidemocrático 05-03-2026 às 08:52
OBLIGATIO AD DILIGENTIAM Resultado negativo não basta para configurar negligência de advogado 05-03-2026 às 08:21
COM PARTILHA Alienação de bens e reorganização patrimonial do espólio no inventário extrajudicial 05-03-2026 às 08:00
PLEONASMO BUROCRÁTICO Prejuízo por duplicidade em registro de imóvel gera dever de indenizar 05-03-2026 às 07:53
MÍNIMO PARA VIVER Valor abaixo de R$ 5 mil não deve ser bloqueado em execução de dívida 05-03-2026 às 07:32
TROCANDO AS BOLAS Abastecimento com combustível errado é falha na prestação de serviço 04-03-2026 às 20:58
AQUELES 2% Adicional no ICMS sobre energia e telecomunicações é inconstitucional, decide STF 04-03-2026 às 20:20
CAMINHO DA MAGISTRATURA TJ-BA recebe inscrições de concurso com cem vagas de juiz 04-03-2026 às 19:55
BOAS COMPRAS Preço afixado em gôndola afasta exigência de leitor ótico, decide TJ-SP 04-03-2026 às 19:16
