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RISCO DA ATIVIDADE Rede social responde por invasão de perfil de influenciadora, diz TJ-MG 21-01-2026 às 15:47
OPINIÃO A teoria da recepção que transforma isenções em imunidades e a deferência constituinte por acolhimento 21-01-2026 às 15:19
DEVER VIOLADO Gravar vídeo ameaçando mulher com celular do trabalho gera justa causa 21-01-2026 às 14:31
ESQUECEU DE AVISAR Devedor de conselho deve ser notificado antes de ação de cobrança 21-01-2026 às 13:49
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VULNERABILIDADE EM PAUTA FGV abre inscrições para a 3ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social 21-01-2026 às 12:54
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PROTEÇÃO ASSEGURADA Falta de lei não impede redução de jornada de servidor com filha autista 21-01-2026 às 12:18
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DANOS GENERALIZADOS MPF, ANPD e Senacon recomendam que Grok pare de gerar imagens falsas sexualizadas 21-01-2026 às 11:53
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ESCRITOS DE MULHER Efetividade às avessas: o novo benefício do Loas eventual na situação de violência doméstica 21-01-2026 às 11:14
