LEI DO SILÊNCIO Limites de ruído também devem ser respeitados durante o dia, diz desembargador 09-01-2026 às 12:31
MOTOSSERRA DE OURO TRF-1 manda pecuarista pagar R$ 514 mil por desmatamento na Amazônia 09-01-2026 às 11:53
MÃO INVISÍVEL Corretora deve alertar cliente sobre risco de alavancagem, diz juiz 09-01-2026 às 09:55
OPINIÃO CAT sem mistério: como evitar multas, passivos e ações regressivas com uma gestão preventiva de acidentes 09-01-2026 às 09:17
PERCURSO DIGITAL Prints de mensagens sem comprovação da cadeia de custódia não sustentam condenação, diz STJ 09-01-2026 às 08:53
TECLA DEL Direito de arrependimento também é válido para empréstimos on-line, afirma TJ-MT 09-01-2026 às 08:24
PARADOXO DA CORTE Novo Código de Conduta do Conselho Superior da Magistratura de Portugal 09-01-2026 às 08:00
LUGAR ERRADO Empresa terá de indenizar gari que ficou paraplégico ao podar uma árvore 09-01-2026 às 07:31
OPINIÃO A economia digital não cabe mais no velho sistema tributário (e 2026 vai provar isso) 09-01-2026 às 07:12
OPINIÃO Plano de regulação da Susep para 2026: os próximos passos da Nova Lei de Seguros e da LC 213 09-01-2026 às 06:30
MEDIDA DE PRECAUÇÃO Juiz reconhece liquidação e bloqueia ativos do Banco Master nos EUA 08-01-2026 às 22:06
