MORREU, MAS PASSA BEM TJ-SP condena hospital a indenizar família de homem declarado morto por engano 10-11-2025 às 20:52
IN MEMORIAM STJ vai decidir destino da dívida tributária quando o devedor morre antes da citação 10-11-2025 às 20:25
OPINIÃO Rodin e a coisa julgada: entre o ‘non finito’ e a busca pela forma estável 10-11-2025 às 20:12
ATIVIDADE INSUFICIENTE 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decreta falência do Grupo Oi 10-11-2025 às 19:58
DANOS EM MASSA MP pode liquidar sentença coletiva quando tiver elementos à sua disposição, diz Zanin 10-11-2025 às 19:41
OPINIÃO Recreio não é jornada de trabalho: por que o STF precisa restabelecer a lógica 10-11-2025 às 19:15
FATO DA VIDA Demissão ocorrida depois de AVC não é discriminatória, decide TRT-18 10-11-2025 às 18:56
OPINIÃO Nulidade dos contratos de compromisso de venda e compra relativos a loteamentos não registrados 10-11-2025 às 18:14
ESTÚDIO CONJUR Começa na quarta a 27ª edição do Congresso Internacional de Direito Tributário, em BH 10-11-2025 às 18:00
CRIME INEXISTENTE Injúria racial não se aplica a grupos em posições de poder, decide juíza 10-11-2025 às 17:49
ESTÚDIO CONJUR Cesa promove congresso sobre transformação tecnológica na advocacia em São Paulo 10-11-2025 às 17:00
LIBERDADE, LIBERDADE Concessão de indulto não depende de prisão prévia do condenado, decide STJ 10-11-2025 às 16:51
