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ESCRITOS DE MULHER Reconhecimento facial e os riscos da vigilância indiscriminada 05-11-2025 às 16:17
BATEU CABEÇA Vício em apostas não justifica incidente de insanidade, decide juíza 05-11-2025 às 15:49
OPINIÃO A América que ainda deve ser: Nova York, a vitória de Mamdani e o sonho reencontrado 05-11-2025 às 15:18
REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA Câmara aprova reajuste e adicional de qualificação para servidores do Judiciário 05-11-2025 às 14:47
ATIVO PÚBLICO Venda da folha de pagamento gera receita corrente aos municípios, diz STJ 05-11-2025 às 14:10
MUTIRÃO DE ENTENDIMENTOS TST espera alcançar 2,5 mil trabalhadores com pacote de conciliações 05-11-2025 às 13:42
INSTITUIÇÕES PERMANENTES Câmara aprova PEC que proíbe extinção e criação de Tribunais de Contas 05-11-2025 às 12:15
OFENSA CIBERNÉTICA Crimes contra a honra não cabem ao JECrim se ocorrem nas redes sociais 05-11-2025 às 11:48
OPINIÃO IOF: crédito em operações de factoring e a sua não incidência na securitização 05-11-2025 às 11:22
USO PRÓPRIO Dúvida sobre uso comercial da maconha afasta crime de tráfico, decide juiz 05-11-2025 às 10:55
MÚLTIPLA ESCOLHA Cálculo de multas administrativas pode se basear no salário mínimo 05-11-2025 às 10:37
