FIM DO SEGUNDO ATO TSE de Cármen Lúcia manteve big techs na linha e atacou infiltração do crime 12-05-2026 às 14:13
PACTO DESCUMPRIDO Imóvel não entregue obriga devolução do valor pago e inversão da multa 12-05-2026 às 13:45
ESTÚDIO CONJUR Livro A confissão na literatura e outras confissões publicáveis, de Ribeiro Dantas, será lançado na 4ª 12-05-2026 às 13:00
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IN DUBIO PRO REO Falta de autonomia em empresa isenta executivos de culpa por sonegação 12-05-2026 às 12:16
CHAMADO AO CONSENSO Litígio trabalhista cresce por ilusão de vitória, diz presidente eleito da ABDT 12-05-2026 às 11:45
FÁBRICA DE LEIS A falibilidade prognóstica dos legisladores e o seu controle judicial 12-05-2026 às 11:20
MOLECAGEM LESA-PÁTRIA PGR vê crime de coação e pede condenação de Eduardo Bolsonaro 12-05-2026 às 10:48
ROSÁRIO DE DORES DF indenizará mulher por demora em retirar contraceptivo desautorizado pela Anvisa 12-05-2026 às 10:23
CÁLCULO BENÉFICO Incapacidade anterior à reforma da Previdência garante aposentadoria com regras antigas 12-05-2026 às 09:58
RESERVA DE ENSINO STF invalida lei do ES que autorizava veto dos pais a aulas sobre gênero na escola 12-05-2026 às 09:35
TEMPO REGULAMENTAR Legenda criada por fusão partidária precisa esperar cinco anos para se fundir de novo 12-05-2026 às 08:54
