NA VOLTA A GENTE VÊ Zanin suspende julgamento de embargos sobre inclusão de empresa em fase de execução trabalhista 06-06-2026 às 17:54
MERA MIUDEZA Quantidade ínfima de droga autoriza trancar ação penal por falta de justa causa 06-06-2026 às 16:37
FORA DE HORA Fachin rejeita pedido para afastar Nunes Marques de ação sobre CPI do Banco Master 06-06-2026 às 15:51
OPINIÃO Teoria, norma e prática: erro metodológico das críticas à ponderação de Alexy 06-06-2026 às 15:22
TEORIA MENOR DO CDC Óbice ao ressarcimento basta para incluir empresa no polo passivo 06-06-2026 às 13:56
OPINIÃO CNJ e Fonaref em busca da melhoria da recuperação judicial no setor agrário 06-06-2026 às 13:24
PINGOS NOS IS STF esclarece atuação e nega pressão contra plataformas digitais nos EUA 06-06-2026 às 12:55
CONSTITUCIONALIDADE ATESTADA TJ-SP valida lei municipal que prioriza vaga escolar para vítimas de violência 06-06-2026 às 12:26
SEGURANÇA JURÍDICA EM PAUTA OAB promove debates em homenagem aos 25 anos de Maria Peduzzi no TST 06-06-2026 às 11:51
PAU PRA TODA OBRA Risco na condução de caminhão betoneira atrai responsabilidade objetiva 06-06-2026 às 11:02
DEVO, NÃO NEGO Direitos de propriedade industrial são penhoráveis para abater dívidas 06-06-2026 às 10:30
MODELO AIRBNB STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada para fixar tese vinculante 06-06-2026 às 09:45
