OPINIÃO Paralelo entre a responsabilidade penal de PJs e a inexistência de um poder geral de cautela do juiz criminal 15-01-2026 às 06:01
OPINIÃO Reforma tributária e proteção da confiança: o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais de ICMS 14-01-2026 às 21:13
OPINIÃO Utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa não configura benefício fiscal e tampouco renúncia de receita 14-01-2026 às 20:14
OPINIÃO Lei Complementar 225/2026: aspectos controvertidos dos créditos em situação irregular 14-01-2026 às 18:09
OPINIÃO Autonomia privada na renúncia de herança e sua ineficácia perante credores em fraude à execução 14-01-2026 às 17:11
OPINIÃO O mecanismo administrativo de PTA e a necessidade de ação do Parlamento brasileiro 14-01-2026 às 16:19
ESCRITOS DE MULHER Habeas Corpus por excesso de prazo: os parâmetros de entendimento das Turmas do STJ 14-01-2026 às 13:16
OPINIÃO Reforma tributária: inadequação dos fundos de investimento à regra-matriz de incidência do IBS e da CBS 14-01-2026 às 09:17
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Agora temos um Código de Defesa do Contribuinte: estamos mais protegidos? 14-01-2026 às 08:00
