OPINIÃO Sem filtro financeiro de concessão, limpeza da base do INPI dependerá da iniciativa do mercado 03-07-2026 às 15:22
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CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA Juíza manda clube retirar anúncio de site adulto por dano moral a menores 03-07-2026 às 14:44
ALTA LITIGIOSIDADE CNJ recomenda a tribunais priorizar modulação e evitar teses filhotes tributárias 03-07-2026 às 14:13
FÓRUM DE LISBOA 2026 SecexConsenso resolve disputas grandes e duradouras, diz advogada 03-07-2026 às 13:00
LIGANDO A BATERIA Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata fora do rol da ANS 03-07-2026 às 12:43
DEFESA DO TIROCÍNIO STJ deve considerar tirocínio policial em ações em flagrante, defende ministro 03-07-2026 às 12:21
BARREIRAS URBANAS Farmácia é condenada por manutenção prolongada de barreiras em calçada 03-07-2026 às 12:16
FIM DA BOQUINHA Órfã de tenente da PM terá de devolver pensão por omitir união estável 03-07-2026 às 11:50
LAVOU AS MÃOS Condomínio é responsável por queimadura química com água contaminada 03-07-2026 às 11:24
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Revisão judicial de decisões regulatórias deve ser contida, diz conselheiro do Cade 03-07-2026 às 11:00
GESTÃO INCLUSIVA TCU recomenda cota de 10% para pessoas com deficiência em concursos federais 03-07-2026 às 10:43
