OPINIÃO Tema 934 do STJ e necessidade de coerência conceitual na teoria da inversão da posse 01-07-2026 às 15:21
CONCILIAR É LEGAL Um em cada dez processos resolvidos no Brasil tiveram acordo homologado 01-07-2026 às 14:13
FRAÇÃO IRREDUTÍVEL Limite de 250 m² para usucapião familiar abrange todo o imóvel, decide STJ 01-07-2026 às 13:46
PENEIRA RECURSAL Senado aprova projeto que institui filtro de relevância para recursos no STJ 01-07-2026 às 12:42
UMA COISA É UMA COISA Não há continência processual em ações com causas de pedir diferentes 01-07-2026 às 12:15
VISITA INDESEJADA Danos causados por obra terceirizada obrigam município a indenizar 01-07-2026 às 11:47
MARCO EDUCACIONAL Senado celebra 75 anos da ENM e homenageia ministro Luis Felipe Salomão 01-07-2026 às 11:03
AGORA JÁ FOI Regime monofásico afasta restituição de ICMS por roubo de combustível 01-07-2026 às 10:42
ANUÁRIO DA JUSTIÇA DA SAÚDE SUPLEMENTAR Precedentes do STF contêm judicialização da saúde, diz presidente do Instituto Consenso 01-07-2026 às 10:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 ECA Digital inspira o resto do mundo, diz secretário nacional 01-07-2026 às 09:45
