JUSTO PROCESSO Retirada da sala do acusado: aplicação distorcida do art. 217 do CPP e violação do direito de presença 02-05-2026 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Advocacia criminal em destaque: Carlos Eduardo Delmondi integra nova diretoria da Abracrim 01-05-2026 às 16:00
ESTÚDIO CONJUR Advocacia criminal em destaque: Carlos Eduardo Delmondi integra nova diretoria da Abracrim 01-05-2026 às 16:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS A Lei 14.133/21 e a troca de CNPJ em contrato administrativo 01-05-2026 às 08:00
ESTÚDIO CONJU Tiago Conde é eleito presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário 30-04-2026 às 20:00
INTERESSE PÚBLICO Força Nacional de Segurança como centro de competências interfederativo 30-04-2026 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Ribeiro Dantas lança livro A confissão na literatura e outras confissões publicáveis em 13/5 29-04-2026 às 15:00
ESTÚDIO CONJUR Ribeiro Dantas lança livro A confissão na literatura e outras confissões publicáveis em 13/5 29-04-2026 às 15:00
ESTÚDIO CONJUR Evento debate arbitragem tributária e efeitos da reforma no ambiente de negócios 29-04-2026 às 14:00
ESTÚDIO CONJUR Evento debate arbitragem tributária e efeitos da reforma no ambiente de negócios 29-04-2026 às 14:00
TERRITÓRIO ADUANEIRO Acordo Mercosul-UE entra em vigor no dia 1º: lições e apontamentos 29-04-2026 às 12:22