Ações em curso não podem ser consideradas para aumentar a pena-base

02-05-2010 às 16:14

Aumento de pena em crime de roubo circunstanciado exige dados concretos

02-05-2010 às 16:06

Nova súmula trata de majorante de roubo em furto qualificado

02-05-2010 às 15:57

Falta grave não suspende prazo para livramento condicional

02-05-2010 às 15:47

Pena hipotética não fundamenta extinção da punibilidade, segundo STJ

02-05-2010 às 15:19

Exame criminológico é admitido em decisão motivada, diz STJ

02-05-2010 às 15:03

Nova súmula do STJ trata do regime prisional quando fixada a pena-base

02-05-2010 às 14:53

Juízes latino-americanos saem em defesa do espanhol Baltasar Garzón

02-05-2010 às 14:32

SEGUNDA LEITURA: Nem durante a ditadura juiz foi preso por decidir

02-05-2010 às 10:50

A judicialização da política e o enfraquecimento da sociedade civil

02-05-2010 às 08:58

A prisão em flagrante de juízes e promotores frente ao regimento do TJ-SP

02-05-2010 às 07:27

Medidas administrativas surtem resultados positivos contra pirataria

02-05-2010 às 07:03

Legislativo não evitará colapso do sistema prisional a curto prazo

01-05-2010 às 14:00

Acesso a verdade é a única satisfação às famílias de vítimas da ditadura

01-05-2010 às 13:47

Discurso de posse Peluso mostra como será sua gestão no Supremo

01-05-2010 às 12:49