NOTAS MUSICAIS Normas sobre cobrança e repasse de couvert artístico cabem ao município 19-07-2026 às 08:25
CORTAR NA CARNE Estudo legislativo aponta necessidade de reformas para estabilizar dívida pública 19-07-2026 às 07:50
APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL Prêmio CNMP 2026 divulga relação final das 789 iniciativas habilitadas 18-07-2026 às 17:45
MANUTENÇÃO PREVENTIVA Sistemas do STF ficarão temporariamente indisponíveis no domingo (19/7) 18-07-2026 às 16:30
GOLPE BAIXO Bancos são responsáveis por comprovar fraudes financeiras, decide juiz 18-07-2026 às 15:45
FAMÍLIA FRAGILIZADA Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos 18-07-2026 às 14:30
MÃOS DADAS TSE e plataformas digitais firmam parceria para ampliar combate à desinformação 18-07-2026 às 13:45
PAPEL DO JUDICIÁRIO Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo do STJ 18-07-2026 às 12:30
