LIMITES DA UNIÃO Município não pode corrigir tributo em índice superior à Selic, diz Cármen Lúcia 15-02-2026 às 08:20
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Quatro eixos (e algumas prospecções) do Direito Administrativo em mutação 15-02-2026 às 08:00
EMBARGOS CULTURAIS Do Sopro um Vendaval, de Saul Tourinho Leal e Senivaldo Reis Júnior: disciplina, mérito e reparação na magistratura 15-02-2026 às 08:00
BARREIRA INDEVIDA Cobrança de pedágio deve levar em consideração desigualdade social 15-02-2026 às 07:51
E LÁ VOU EU TSE respeita jurisprudência ao rejeitar liminares contra homenagem a Lula no Carnaval 15-02-2026 às 07:27
OPINIÃO Instrução Normativa TCU n° 99/2025: a importância da proporcionalidade normativa 15-02-2026 às 07:13
DEBAIXO DA TERRA Manuseio de tanque de gerador de emergência não gera adicional de periculosidade 14-02-2026 às 18:08
FALOU DEMAIS Juiz manda Malafaia indenizar Felipe Neto por acusá-lo de ‘perverter crianças’ 14-02-2026 às 17:32
OPINIÃO A evolução do casamento civil e o reconhecimento das religiões de matriz africana 14-02-2026 às 17:14
FLUXO DE CAIXA Movimentação bruta de conta de MEI não afasta benefício da Justiça gratuita, decide TJ-MG 14-02-2026 às 16:47
OPINIÃO Incidência de IOF sobre cash pooling não pode ser uma discussão de Direito em tese 14-02-2026 às 16:14
REGRA É REGRA Candidato a residência perde bônus do ‘Mais Médicos’ por não enviar documentação 14-02-2026 às 15:55
