O CUSTO DO NEGÓCIO Plano de saúde não pode se negar a custear uso off label de medicamento 13-01-2026 às 18:37
OPINIÃO Salvaguardas ambientais e o acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia 13-01-2026 às 18:16
PÚBLICO X PRIVADO STJ afasta equiparação da Caixa à Fazenda Pública em fixação de honorários 13-01-2026 às 17:49
OPINIÃO LC 225 e o recrudescimento penal: restrições à suspensão da pretensão punitiva ante o parcelamento do tributo 13-01-2026 às 17:16
OPINIÃO Entre a tutela do usuário financeiro e a reconfiguração do risco contratual: a ambiguidade estrutural da Lei 15.252 13-01-2026 às 16:13
SEM FATO GERADOR Não cabe cobrança de IPTU em área de preservação permanente, diz TJ-SC 13-01-2026 às 15:53
CERTAME EM XEQUE Juiz suspende nomeação em concurso depois de retificação injustificada de nota 13-01-2026 às 14:29
CRIME PERMANENTE STF valida provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial 13-01-2026 às 13:55
FÁBRICA DE LEIS Linguagem simples como condição da participação social na regulação 13-01-2026 às 13:16
BUROCRACIA À VISTA Nova resolução do CNJ restringe transparência sobre remuneração em cartórios 13-01-2026 às 12:48
GARANTIA LÍQUIDA Conceito de prova documentada abrange íntegra de arquivos digitais, decide TJ-RS 13-01-2026 às 12:19
RELAÇÃO DE PODER TJ-SP confirma condenação de chef por assédio sexual durante entrevista de emprego 13-01-2026 às 11:59
