ESTÚDIO CONJUR As decisões mais relevantes do STF em 2025 no Direito Eleitoral (parte 2) 12-01-2026 às 15:18
O PESO DO TEMPO STJ veta prorrogação de prazo de patentes de remédios para emagrecer 12-01-2026 às 13:58
TEMPO DESPERDIÇADO Burocracia exagerada para recuperação de conta no Instagram gera condenação por desvio produtivo 12-01-2026 às 12:31
DOENÇA ESTIGMATIZANTE Demissão logo depois de afastamento por depressão é discriminatória, diz TST 12-01-2026 às 11:57
JUNTOS E MISTURADOS Diretores de gestora de fundos respondem por prejuízo em esquema de pirâmide 12-01-2026 às 10:31
ACENDER AS VELAS... Concessionária é condenada a indenizar por corte de energia irregular 12-01-2026 às 09:47
OPINIÃO Novas regras de check-in e check-out elevam o padrão regulatório do setor hoteleiro 12-01-2026 às 09:17
BIS IN IDEM AFASTADO STJ veda cumulação de multa com lucros cessantes em contrato 12-01-2026 às 08:57
DIREITO ELEITORAL Eleições, desinformação e blockchain: a arquitetura da confiança democrática em disputa 12-01-2026 às 08:00
VALE O ESCRITO Operadora deve avisar consumidor antes de cancelar plano por fraude 12-01-2026 às 07:31
OPINIÃO Contraditório como influência e não surpresa: a consolidação do artigo 10 do CPC na jurisprudência recente 12-01-2026 às 07:17
