OPINIÃO Compensação tributária: equivocada limitação de 5 anos para utilização integral 17-10-2025 às 19:34
REGRA GERAL Reparação por violação de contrato de direito autoral prescreve em dez anos, decide STJ 17-10-2025 às 19:17
LICENÇA PARA AMAR TRT-2 garante estabilidade provisória a mãe não gestante em união homoafetiva 17-10-2025 às 18:53
RACIOCÍNIO ILÓGICO Presunção de desonestidade é desafio a que todos podem se submeter 17-10-2025 às 18:13
VONTADE DAS PARTES STF forma maioria contra índice de conciliação como critério para promoção de juízes 17-10-2025 às 17:49
DE OLHO NO ORÇAMENTO Zanin vota contra desoneração, mas mantém regra que vigorou em 2023 e 2024 17-10-2025 às 16:51
QUESTÃO EM BRANCO STJ manda TJ-SP julgar novamente caso sobre disputa empresarial 17-10-2025 às 15:49
OPINIÃO Exclusão da CBS e do IBS das bases do IPI, ICMS e ISS: da lacuna normativa na EC 132 17-10-2025 às 15:22
CORRIDA CONTRA O TEMPO Barroso pede sessão extraordinária para votar em ação sobre descriminalização do aborto 17-10-2025 às 14:41
QUEM PROCURA ACHA Toffoli autoriza buscas da Polícia Federal em antiga vara federal de Moro 17-10-2025 às 14:27
DISTINGUISHING AFASTADO Reclamação não serve para fazer distinção de tese vinculante do STJ 17-10-2025 às 13:47
