FÓRUM DE LISBOA 2026 Venda de celular em marketplaces exige fiscalização, diz professor do IDP 02-07-2026 às 13:00
OBSTÁCULO AFASTADO CNJ rejeita condicionar indicações ao quinto constitucional à aprovação no Enam 02-07-2026 às 12:49
A CONTA CHEGA Atos decisórios do Ibama afastam prescrição e validam multa ambiental 02-07-2026 às 12:27
ESTÚDIO CONJUR Nova fronteira do planejamento tributário: por que a reforma exige ação imediata 02-07-2026 às 12:00
EXPLORAÇÃO INDEVIDA Uso não autorizado de música gera dano moral mesmo se valorizar obra 02-07-2026 às 11:42
OPINIÃO ITBI na usucapião: problema não é incidência, mas como enfrentar cobrança indevida 02-07-2026 às 11:18
O OVO DA SERPENTE Saudação nazista em escola é ato infracional mesmo sob alegação de brincadeira 02-07-2026 às 10:52
SUPERPOPULAÇÃO FELINA Alimentar animais em desacordo com normas viola direito de vizinhança 02-07-2026 às 10:26
BARULHO E AGLOMERAÇÃO Operador de pregão viva-voz tem direito a aposentadoria especial 02-07-2026 às 10:01
FÓRUM DE LISBOA IA deve organizar processos, mas não produzir decisões, diz Blanco de Morais 02-07-2026 às 10:00
ORA ET LABORA Obrigar empregado a ir a retiro religioso é abuso de poder e gera dano moral 02-07-2026 às 09:32
EXTINÇÕES EM LOTE Acervo de execuções fiscais cai 40% em três anos com política do CNJ 02-07-2026 às 08:54
GATO POR LEBRE Estado deve indenizar por aprovação de vistoria de veículo furtado 02-07-2026 às 08:23
