FOI DE BASE Loot boxes em games são publicidade abusiva e geram danos morais a crianças e adolescentes 29-06-2026 às 07:50
PIORA QUALITATIVA Aplicar majorante em recurso do réu, mesmo sem aumento de pena, viola Constituição 29-06-2026 às 07:30
OPINIÃO Legalidade penal permite ao STF criar novas causas de suspensão da prescrição 29-06-2026 às 06:32
OPINIÃO Reforma tributária deveria acabar com a Zona Franca de Manaus, mas a tornou mais atrativa 29-06-2026 às 06:01
FAIR PLAY CONCORRENCIAL Entidades defendem ampliação de medidas do Cade contra Futebol Forte União 28-06-2026 às 19:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA SAÚDE SUPLEMENTAR 2026 Apoio técnico eleva nível de decisões sobre saúde, diz representante da OAB-DF 28-06-2026 às 18:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 Judicialização impacta sustentabilidade da saúde, diz presidente da Abramge 28-06-2026 às 17:40
OPINIÃO Diretivas antecipadas, autonomia do paciente e segurança jurídica após Lei 15.378 28-06-2026 às 17:24
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Justiça Federal recebeu 53 mil ações contra a União na área de saúde 28-06-2026 às 17:00
PODE E NÃO PODE STF tem maioria para permitir verbas retroativas reconhecidas antes de decisão que fixou novo parâmetros 28-06-2026 às 16:30
TRANSAÇÃO NEGADA Juiz reconhece abusividade em taxas de juros de 54% ao ano e determina revisão do contrato 28-06-2026 às 15:45
SEM DECISÃO MONOCRÁTICA Escolha da instituição de ensino na guarda compartilhada exige consenso entre os pais 28-06-2026 às 14:30
TERRAS INDÍGENAS Fachin pede vista e suspende julgamento de embargos sobre marco temporal 28-06-2026 às 13:45
