PRIMEIRA FASE JÁ PASSOU TJ-SP divulga notas de candidatos de concurso de ingresso na magistratura Administrativo Constitucional Sheyla Santos – 26-04-2026 às 13:45
CRISE DO MASTER Gilmar referenda prisão de ex-presidente do BRB e diverge sobre advogado Administrativo Constitucional Criminal Financeiro Processo Sheyla Santos – 26-04-2026 às 12:30
ALHOS E BUGALHOS Multa por uso de jurisprudência falsa não pode ser imposta a advogado nos autos que geraram punição Administrativo Advocacia 26-04-2026 às 08:25
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Afinal, pode o Tribunal de Contas fazer controle de constitucionalidade? Administrativo Constitucional Tribunais de Contas Eduardo de Carvalho Rêgo – 26-04-2026 às 08:00
ASSINE AQUI Repasse de fundo cartorário a associações privadas na Paraíba é declarado irregular pelo CNJ Administrativo CNJ Isabel Briskievicz Teixeira – 25-04-2026 às 17:50
CRITÉRIO DE RESSARCIMENTO Justiça do DF valida índice de reembolso ao SUS por planos de saúde Administrativo Civil 25-04-2026 às 15:45
À LUZ DA LEI TJ-MT afasta cobrança de ICMS sobre uso de sistema de distribuição para energia solar Administrativo Civil 25-04-2026 às 11:45
DEVER DE FISCALIZAR Falta de renovação de seguro-garantia gera responsabilidade subsidiária de município Administrativo Trabalhista 24-04-2026 às 15:48
INSTITUTO MÉDICO ILEGAL Exposição de corpo de falecida em redes sociais gera indenização Administrativo Civil Constitucional 24-04-2026 às 14:44
LICITAÇÕES E CONTRATOS Participação de cooperativas em licitações: mera intermediação de mão de obra? Administrativo Guilherme Carvalho, Gina Copola – 24-04-2026 às 08:00
FREIO PUXADO Veículo modificado não pode circular sem certificado de regularidade Administrativo Civil Processo Regulatório 24-04-2026 às 07:32
MULHERES POLICIAIS STF limita alcance de decisão sobre cotas de gênero em concursos militares de Goiás Administrativo Constitucional Karla Gamba – 23-04-2026 às 19:15
ÚNICA SAÍDA Manter presidente do TJ como governador preserva ordem institucional do Rio Administrativo Constitucional Eleitoral 23-04-2026 às 18:44
OPINIÃO Planejamento inconsistente e falhas de governança nas contratações públicas Administrativo Dayane Fanti – 23-04-2026 às 16:19
CONJUNTO DA OBRA ‘Vamos continuar trabalhando’ equivale a pedido explícito de voto, diz TSE Administrativo Constitucional Direito sancionador Eleitoral Danilo Vital – 23-04-2026 às 14:13
