OPINIÃO Efeito suspensivo dos recursos administrativos contra decisões da Anvisa: a questão do risco sanitário Administrativo Aldem Johnston Barbosa Araújo – 02-01-2026 às 17:13
LICITAÇÕES E CONTRATOS Os ajustes e concertos nas licitações e contratos: poucos avanços Administrativo Guilherme Carvalho – 02-01-2026 às 13:15
REAJUSTE INDIGESTO Partido aciona STF contra aumento de pedágio na BR-040, que liga DF e RJ Administrativo 01-01-2026 às 09:58
EXCEÇÃO LEGAL Festejos juninos não são ação social para fins da LRF, decide STJ Administrativo Danilo Vital – 01-01-2026 às 08:20
INTERESSE PÚBLICO Uma agenda para o Direito Administrativo em 2026 Administrativo Vanice Valle – 01-01-2026 às 08:00
OPINIÃO EC 138/2025: segurança jurídica para acúmulo de cargos dos professores Administrativo Thiago Prates Oliveira – 31-12-2025 às 11:19
REGIME DIFERENCIADO Entidades questionam lei de São Paulo que restringe jornada especial de professores Administrativo Constitucional 30-12-2025 às 19:49
ALMIRANTE NEGRO MPF processa União por ataques da Marinha à memória de João Cândido Felisberto Administrativo 29-12-2025 às 19:51
OPINIÃO Reabilitação criminal não poderia vedar acesso a cargos públicos Administrativo Anuário da Justiça Brasil Criminal Valdoni Pereira Barth dos Santos – 29-12-2025 às 15:25
ENTRANDO PELO CANO Estação de compressão não dá direito a royalties por exploração de gás Administrativo Danilo Vital – 29-12-2025 às 13:52
PROPRIEDADE DA UNIÃO TRF-4 livra União de indenizar mineradora por criação de parque no PR Administrativo 29-12-2025 às 10:55
DOCUMENTOS EM RISCO Justiça Federal manda governo do RJ proteger acervo histórico do antigo IML Administrativo 29-12-2025 às 10:27
AO APAGAR DAS LUZES Juíza suspende sessão sobre carreira de servidores às pressas Administrativo 28-12-2025 às 17:45
OPINIÃO Plenárias de 2025 no TCU enaltecem medidas impositivas Administrativo Tribunais de Contas Mariana Carvalho – 28-12-2025 às 17:21
OPINIÃO Política nacional inaugura novo ciclo regulatório do setor ferroviário Administrativo Vivian Ribeiro Madsen Figueiredo – 28-12-2025 às 15:20
