HISTÓRIA EM RISCO MPF recomenda transferência urgente de documentos históricos do antigo prédio do Dops no Rio Administrativo 28-12-2025 às 14:30
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Ethos burocrático, lealdade democrática e o Direito Administrativo Sancionador Administrativo Improbidade Administrativa Marcelo Eugênio Feitosa Almeida – 28-12-2025 às 08:00
NORMA MANTIDA TRF-1 derruba liminar e mantém regras da nova CNH do Brasil Administrativo 28-12-2025 às 07:31
OPINIÃO PEC traz digitalização e consensualidade ao debate administrativo Administrativo Tecnologia Cid Capobiango Soares de Moura – 27-12-2025 às 17:19
LICITAÇÕES E CONTRATOS Prazo de resposta a esclarecimento e impugnação em licitações Administrativo Jonas Lima – 26-12-2025 às 18:10
OPINIÃO Integridade pública: o que muda com o novo referencial técnico do Executivo federal Administrativo Daniel Espínola – 26-12-2025 às 17:28
OPINIÃO Abordagem policial em blitz de trânsito, com foco na fiscalização de alcoolemia Administrativo Criminal Polícia Clevis Mendes Plaqui – 26-12-2025 às 15:23
LITISCONSÓRCIO DESNECESSÁRIO STJ limita atuação de empresas em ação sobre licença para telecomunicações Administrativo Danilo Vital – 26-12-2025 às 08:45
OPINIÃO EC nº 136/25: institucionalização da moratória e enfraquecimento da Justiça Administrativo José Pedro de Oliveira Eckert – 24-12-2025 às 17:26
VAZIO ARGUMENTATIVO Reprovação de contas municipais sem fundamentação é nula, diz juiz Administrativo 24-12-2025 às 16:31
SEM SEGURANÇA Município e organizadores devem indenizar peão que teve perna amputada em rodeio Administrativo Civil 24-12-2025 às 15:55
OPINIÃO Natureza jurídica do credenciamento sob a ótica da Lei nº 14.133/21 Administrativo Leis Thiago Martuscelli Munhoz – 24-12-2025 às 15:20
FUNÇÕES COMPROMETIDAS Juiz determina readaptação provisória de servidor autista Administrativo 24-12-2025 às 14:31
MORA FICTÍCIA STJ vê erro de fato e anula indenização de R$ 2 bilhões contra União Administrativo Danilo Vital – 24-12-2025 às 13:58
OPINIÃO Direito administrativo sancionador e os desafios da Lei Anticorrupção Administrativo Leis Bruno Affonso, Viviane Mafissoni – 24-12-2025 às 11:13