LIMITE RESPEITADO TJ-SP valida lei que garante vagas preferenciais para gestantes Administrativo 11-12-2025 às 14:17
OPINIÃO Reforma administrativa: novo pacto entre Estado e sociedade Administrativo Izabella Mattar Moraes, Ana Luiza Brasileiro Bezerra – 11-12-2025 às 13:20
INTERESSE PÚBLICO Da rigidez do Estado-Engrenagem à adaptabilidade do Estado-Organismo Administrativo Paulo Modesto – 11-12-2025 às 10:17
OPINIÃO Do pregão ao Sicx: a crônica de uma morte anunciada nas licitações públicas Administrativo Marcos André de Almeida Malheiros Filho, Davi da Cunha Rios – 11-12-2025 às 06:02
OPINIÃO Reequilíbrio econômico-financeiro das concessões de energia na reforma tributária Administrativo Tributário João Pedro de Paula Santos Guimarães, Marcus Livio Gomes – 10-12-2025 às 06:09
INDUÇÃO POLICIAL Estado deve indenizar por prisão preventiva baseada em prova ilícita Administrativo Criminal Processo Martina Colafemina – 09-12-2025 às 07:53
CONDIÇÃO PERMANENTE Homem com autismo tem direito à isenção retroativa de IPTU, diz TJ-AC Administrativo Tributário 08-12-2025 às 12:30
OPINIÃO Compartilhamento como prática inovadora no contexto da Lei nº 13.243/2016 Administrativo Leis Luiz Henrique Sormani Barbugiani – 08-12-2025 às 09:21
NÃO CALHOU Auditoria do TCU aponta irregularidades no Programa Calha Norte Administrativo Tribunais de Contas 07-12-2025 às 15:51
OPINIÃO Contratação de serviços de engenharia e arquitetura por pregão Administrativo Tribunais de Contas João Paulo Forni, Tânia Lopes Pimenta Chioato – 07-12-2025 às 15:21
OPINIÃO Tema 1.118 do STF: retenção contratual contra Petrobras é indevida Administrativo Civil Comercial Bruno Peçanha Gomes – 07-12-2025 às 09:22
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Consensualidade: transformação do Direito Administrativo no século 21 Administrativo Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho – 07-12-2025 às 08:00
MEIAS PALAVRAS Relatório do TCU aponta que MEIs não conhecem seus próprios benefícios Administrativo Financeiro 06-12-2025 às 11:50
DE VOLTA AO TRABALHO TJ-MG reintegra servidor que foi demitido sem direito a ampla defesa Administrativo 06-12-2025 às 08:54
OPINIÃO Guia de linguagem simples nas contratações públicas Administrativo Mainara Teles Dourado – 05-12-2025 às 19:22
