INTERESSE PÚBLICO Redefinindo a identidade do agente de contratação e do pregoeiro na Lei 14.133 Administrativo Leis Cristiana Fortini, Michelle Marry – 07-08-2025 às 09:15
FIM DOS SHOWZINHOS Vereadores não podem fiscalizar atos do Executivo de modo individual Administrativo Constitucional Sérgio Rodas – 07-08-2025 às 07:51
OPINIÃO Píramo e Tisbe: desencontros institucionais e o futuro farmacêutico brasileiro Administrativo Camila Funaro Camargo Dantas – 07-08-2025 às 06:31
OPINIÃO Sandbox regulatório: oportunidades e horizontes na modernização da infraestrutura de transportes Administrativo Cleso Fonseca – 07-08-2025 às 06:01
OPINIÃO O bis in idem na leniência e a adequada interpretação do artigo 54 da nova portaria interministerial CGU/AGU Administrativo Adriano Backchachian Chalegh Ferreira dos Santos, Ricardo Sefrin Negro – 06-08-2025 às 19:15
DERROTA DO LAVAJATISMO STJ confirma suspensão de liminar favorável a Deltan sobre apuração do TCU Administrativo Danilo Vital – 06-08-2025 às 17:48
POSSIBILIDADE DE RUPTURA STJ reavalia se cabe continuidade delitiva para infrações administrativas Administrativo Danilo Vital – 06-08-2025 às 08:49
AUTONOMIA RESTRITA Juiz anula sistema de cotas para alunos trans em universidade pública no RS Administrativo Constitucional Eduardo Velozo Fuccia – 06-08-2025 às 07:49
OPINIÃO Serviços técnicos especializados e inadequação da dispensa de licitação Administrativo Dayane Aparecida Fanti Tangerino – 05-08-2025 às 21:34
VOU DE TÁXI STJ absolve conselheiro do TC-DF acusado de reter processo com pedido de vista Administrativo Danilo Vital – 05-08-2025 às 18:54
ESTÚDIO CONJUR FGV Direito Rio lança coletânea de artigos sobre desafios da regulação no Brasil Administrativo 05-08-2025 às 15:00
OPINIÃO Poder de polícia e autorregulação do setor elétrico na jurisprudência do STJ Administrativo Sérgio Guerra – 05-08-2025 às 06:32
DRAMA ETERNO PP pede ao Supremo a anulação de leis sobre precatórios do Piauí Administrativo Judiciário 04-08-2025 às 21:13
MEIA VOLTA, VOLVER Juíza proíbe GCM de aplicar regra militar e guardas podem usar barba Administrativo Eduardo Velozo Fuccia – 04-08-2025 às 14:30
OPINIÃO Fundos dos conselhos de direito: crítica sob aspecto constitucional Administrativo Constitucional Janine Borges Soares, Keller Dornelles Clos – 04-08-2025 às 13:25
