TJ-SP segue padrão e concede liminar para impedir reajuste do IPTU em Tatuí Administrativo Judiciário Leis Gabriel Mandel – 13-12-2013 às 18:53
Para advogados, proposta de reforma melhorará aspectos da Lei de Licitações Administrativo Advocacia Judiciário Política Redação ConJur – 13-12-2013 às 18:30
Lei que protege comércio municipal é válida, decide Órgão Especial do TJ-RS Administrativo Comercial Empresarial Leis Ministério Público Jomar Martins – 13-12-2013 às 13:13
Lei que permite loteamento fechado no DF é considerada inconstitucional Administrativo Judiciário Leis Redação ConJur – 13-12-2013 às 07:39
Nova portaria pode brecar programa de incentivos fiscais para infraestrutura Administrativo Judiciário Eduardo Maffia Queiroz Nobre, Tiago M. Lobão Cardoso Cosenza – 13-12-2013 às 07:22
USP investiga se alunos de Direito subornaram funcionários por créditos Administrativo Elton Bezerra – 13-12-2013 às 06:02
Ação de improbidade sem provas é ilícita e constrange agente público Administrativo Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 12-12-2013 às 15:48
Preenchimento de requisitos não garante direito à promoção de militar Administrativo Redação ConJur – 12-12-2013 às 12:43
CNJ vê inconstitucionalidade em exigência do TJ-RJ para conceder gratuidade Administrativo Advocacia Judiciário Leis Marcelo Pinto – 12-12-2013 às 10:46
Curitiba promove última sessão da Turma Regional de Uniformização Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Previdência Redação ConJur – 12-12-2013 às 10:25
Cresce em 10% o número de sentenças líquidas na Justiça do Trabalho do RS Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 12-12-2013 às 10:05
Proposta do CNJ ameaça sistema do TRF-4, diz juiz-assessor da presidência Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Jomar Martins – 12-12-2013 às 06:45
STJ discute se concurso para cartório pode exigir conhecimento de Direito Administrativo Judiciário Redação ConJur – 11-12-2013 às 18:00
CNMP julga se procurador pode financiar material contra hidrelétrica Administrativo Ambiental Ministério Público Felipe Luchete – 11-12-2013 às 17:41
Autonomia de entidade esportiva prevalece sobre Código Civil Administrativo Empresarial Redação ConJur – 11-12-2013 às 15:12
