OPINIÃO A autonomia do Banco Central e a vinculação da PGBC à AGU Administrativo Humberto Cestaro Teixeira Mendes, Pablo Bezerra Luciano – 26-06-2026 às 18:27
FÓRUM DE LISBOA União federativa é vital para grandes agendas nacionais, defende Helder Barbalho Administrativo Política 26-06-2026 às 17:40
MEDICAMENTO IMPORTADO Doença rara obriga fornecimento de remédio mesmo sem pedido na Anvisa Administrativo Constitucional 26-06-2026 às 12:40
SERVIÇO SUJO Serviço de saneamento é responsável por casa atingida por esgoto Administrativo Civil 26-06-2026 às 11:46
OPINIÃO ADPF 1.068: debate não é sobre a proteção do servidor, mas sobre competência jurisdicional Administrativo Flávio Augusto Cruz Nogueira – 26-06-2026 às 11:21
FÓRUM DE LISBOA Segurança pública depende de cooperação e dados, diz procuradora-geral de SP Administrativo Criminal 26-06-2026 às 09:40
LICITAÇÕES E CONTRATOS Obras públicas em tempo real: registros com imagem e vídeo Administrativo Jonas Lima – 26-06-2026 às 09:21
OPINIÃO Controle externo demonstra efetividade dos Tribunais de Contas Administrativo Constitucional Tribunais de Contas Edilson Silva, Alisson Carvalho de Alencar, Reinaldo Alencar Domingues – 25-06-2026 às 17:21
INTERESSE PÚBLICO Políticas públicas e licitações: um encontro necessário Administrativo Leis Política Vanice Valle – 25-06-2026 às 08:00
DIGA AO POVO QUE FICO Decretos que regulam inscrições no registro de despachantes aduaneiros são ilegais, diz TRF-3 Administrativo Constitucional Isabel Briskievicz Teixeira – 24-06-2026 às 21:45
FINTECH & CRYPTO Sandbox: o que esperar do próximo ciclo na CVM? Administrativo Financeiro Tecnologia Isac Costa – 24-06-2026 às 12:20
DERROTA DO FISCO Ação de execução fiscal indevida leva a condenação por danos morais Administrativo Civil 24-06-2026 às 12:02
ATO FALHO Condenação por improbidade administrativa exige dolo específico do gestor Administrativo 24-06-2026 às 10:31
NINGUÉM SEGURA ESSE BEBÊ Município é condenado a indenizar por criança que fugiu da creche Administrativo Civil 24-06-2026 às 07:31
ESTÚDIO CONJUR O castigo da ‘cela com escorpiões’ à luz da dimensão fraterna do Direito Penal Administrativo Criminal Josimary Rocha, Stephanie Sole Barabani, Cinthia Santos Oliveira – 23-06-2026 às 13:00
