NEGLIGÊNCIA FATAL Estado do Rio é condenado a pagar R$ 1,075 mi por morte de crianças por bala perdida Administrativo Sérgio Rodas – 09-06-2026 às 19:59
OPINIÃO Por que o Brasil precisa de uma conta de desenvolvimento do saneamento? Administrativo Rafael Moreira de Aguiar – 09-06-2026 às 16:14
VIROU ESTACIONAMENTO Demolição de patrimônio cultural sem estudo técnico gera indenização Administrativo Civil 09-06-2026 às 14:44
MEIO TRILHÃO EM JOGO Liminar suspende homologação dos resultados do megaleilão de reserva de energia Administrativo Sheyla Santos – 09-06-2026 às 11:36
MALA E CADERNO Servidor de MG pode se licenciar para participar de curso em outro estado Administrativo Civil 09-06-2026 às 08:23
CONSTRANGIMENTO DIÁRIO Ausência de banheiro feminino para servidora gera danos morais indenizáveis Administrativo Responsabilidade Civil 08-06-2026 às 21:45
PAPEL SOCIAL Para MPF, imunidade tributária obriga Albert Einstein a aplicar cotas na residência Administrativo 08-06-2026 às 17:47
OPINIÃO Cade, Antaq e SSE: necessidade de reafirmar o que já está consolidado Administrativo Maria Carolina Feitosa, Rafael Vacanti, Lorenzo Henrique de Luca Mainardes – 08-06-2026 às 06:33
OPINIÃO Dez anos da Lei das Estatais: é hora de discutir sua modernização? Administrativo Leis Pollyana da Silva Alcântara – 07-06-2026 às 13:24
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Decreto do Rio sobre micromobilidade urbana: limites e restrições Administrativo Gustavo Justino de Oliveira, Davi Fraga – 07-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Segurança jurídica e terceiro setor: revisão dos prejulgados do TCE-SC Administrativo Leis Eliza Maria da Silva – 06-06-2026 às 11:23
BOCA NA BOTIJA Município não pode transferir verba do Fundeb para contas privadas Administrativo Isabel Briskievicz Teixeira – 05-06-2026 às 15:45
COMBINADO PODE SAIR CARO Juiz deve julgar cláusulas de acordo de não persecução cível, decide STJ Administrativo Danilo Vital – 05-06-2026 às 13:43
SINAL VERDE STF valida lei de Sergipe que reorganizou microrregiões de saneamento básico Administrativo Leis 05-06-2026 às 12:11
LICITAÇÕES E CONTRATOS Inexecução parcial do contrato de natureza predominantemente intelectual Administrativo Guilherme Carvalho – 05-06-2026 às 09:27
