OPINIÃO Administrativo O patrimônio público não é um peso — é um ativo inexplorado 31-03-2026 às 21:12
OPINIÃO Administrativo Assessoramento, defesa e garantia de direitos no Suas: novos sujeitos e limites regulatórios 29-03-2026 às 17:27
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Tribunais de Contas IN 101/2025 e o amadurecimento do consenso no TCU: perspectivas e desafios 29-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Processo Limite oculto da prova emprestada no processo administrativo disciplinar 29-03-2026 às 06:01
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Participação em licitação e tratamento favorecido a ME e EPP 27-03-2026 às 09:09
OPINIÃO Administrativo Tribunais de Contas Dispensa da intenção de registro de preços é incompatível com ‘carona’ 26-03-2026 às 18:18
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Administrativo Processo Tributário Mudanças no processo administrativo a partir da LC 227/2026 26-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Leis Processo Dever de motivar decisões em licitações: lições do Acórdão 37/2026 do TCU 24-03-2026 às 16:19
OPINIÃO Administrativo Leis Aditivos de acréscimo e supressão na prorrogação dos contratos continuados 23-03-2026 às 20:41
OPINIÃO Administrativo Constitucional Leis Carteira de identificação garante direitos de pessoas com autismo 22-03-2026 às 15:28
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Academia Administrativo Integração da IA nas pesquisas científicas no Direito 22-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Consulta da ANA sobre reúso hídrico industrial evidencia incentivos a calibrar 19-03-2026 às 16:25
OPINIÃO Administrativo Constitucional Mandato de vereador e magistério federal em regime de dedicação exclusiva 18-03-2026 às 19:22
OPINIÃO Administrativo Constitucional EC 136/2025: novo regime de precatórios e ciclo do calote institucionalizado 18-03-2026 às 15:23
