PÚBLICO & PRAGMÁTICO Decreto do Rio sobre micromobilidade urbana: limites e restrições Administrativo Gustavo Justino de Oliveira, Davi Fraga – 07-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Segurança jurídica e terceiro setor: revisão dos prejulgados do TCE-SC Administrativo Leis Eliza Maria da Silva – 06-06-2026 às 11:23
BOCA NA BOTIJA Município não pode transferir verba do Fundeb para contas privadas Administrativo Isabel Briskievicz Teixeira – 05-06-2026 às 15:45
COMBINADO PODE SAIR CARO Juiz deve julgar cláusulas de acordo de não persecução cível, decide STJ Administrativo Danilo Vital – 05-06-2026 às 13:43
SINAL VERDE STF valida lei de Sergipe que reorganizou microrregiões de saneamento básico Administrativo Leis 05-06-2026 às 12:11
LICITAÇÕES E CONTRATOS Inexecução parcial do contrato de natureza predominantemente intelectual Administrativo Guilherme Carvalho – 05-06-2026 às 09:27
BRINCANDO COM FOGO TJ-SP manda município adequar depósito de podas para prevenir incêndios Administrativo Ambiental 04-06-2026 às 14:39
OPINIÃO Tribunais de Contas fortalecem políticas de assistência Administrativo Constitucional Tribunais de Contas Jorge Oliveira – 04-06-2026 às 06:35
OPINIÃO Indicação de marcas como instrumento de especificação do objeto licitado Administrativo Tribunais de Contas Christian de Souza Gonzaga – 03-06-2026 às 20:21
OPINIÃO Estatais de atividade econômica e de prestação de serviços públicos Administrativo Constitucional Carlos Frederico Alverga – 03-06-2026 às 16:22
SÓ EM ÚLTIMO CASO Aposentadoria compulsória por doença é medida extrema, afirma TJ-CE Administrativo Trabalhista Isabel Briskievicz Teixeira – 03-06-2026 às 15:02
PALAVRAS VÃS Reparação por dano material em contrato exige prova e afasta prejuízo presumido Administrativo Processo 03-06-2026 às 11:01
NORMAS DA ABNT Juízo eleva indenização por uso de área para linha de transmissão Administrativo 03-06-2026 às 08:23
PESO DO ARGUMENTO Prova oral para magistratura dispensa divulgação do espelho de correção Administrativo 03-06-2026 às 07:52
BATALHA ELEITORAL Partido aciona STF alegando interferência política em estatísticas oficiais Administrativo Constitucional Política 02-06-2026 às 19:42
