OPINIÃO Integridade pública: o que muda com o novo referencial técnico do Executivo federal Administrativo Daniel Espínola – 26-12-2025 às 17:28
OPINIÃO Abordagem policial em blitz de trânsito, com foco na fiscalização de alcoolemia Administrativo Criminal Polícia Clevis Mendes Plaqui – 26-12-2025 às 15:23
LITISCONSÓRCIO DESNECESSÁRIO STJ limita atuação de empresas em ação sobre licença para telecomunicações Administrativo Danilo Vital – 26-12-2025 às 08:45
OPINIÃO EC nº 136/25: institucionalização da moratória e enfraquecimento da Justiça Administrativo José Pedro de Oliveira Eckert – 24-12-2025 às 17:26
VAZIO ARGUMENTATIVO Reprovação de contas municipais sem fundamentação é nula, diz juiz Administrativo 24-12-2025 às 16:31
SEM SEGURANÇA Município e organizadores devem indenizar peão que teve perna amputada em rodeio Administrativo Civil 24-12-2025 às 15:55
OPINIÃO Natureza jurídica do credenciamento sob a ótica da Lei nº 14.133/21 Administrativo Leis Thiago Martuscelli Munhoz – 24-12-2025 às 15:20
FUNÇÕES COMPROMETIDAS Juiz determina readaptação provisória de servidor autista Administrativo 24-12-2025 às 14:31
MORA FICTÍCIA STJ vê erro de fato e anula indenização de R$ 2 bilhões contra União Administrativo Danilo Vital – 24-12-2025 às 13:58
OPINIÃO Direito administrativo sancionador e os desafios da Lei Anticorrupção Administrativo Leis Bruno Affonso, Viviane Mafissoni – 24-12-2025 às 11:13
RETROSPECTIVA 2025 Consensualismo no TCU: por que 2025 foi um ano decisivo? Administrativo Tribunais de Contas Bruno Dantas – 23-12-2025 às 13:15
TUDO A SEU TEMPO TJ-MG ordena religação de energia cortada por dívidas antigas Administrativo Consumidor 22-12-2025 às 19:45
BEM PÚBLICO Rio recorre ao TJ para reaver gestão do Campo Olímpico de Golfe, na Barra da Tijuca Administrativo 22-12-2025 às 18:45
ESTÚDIO CONJUR Consensualidade como paradigma no direito administrativo sancionador disciplinar Administrativo Improbidade Administrativa Manoel Messias de Sousa – 22-12-2025 às 16:00
MANOBRA BLOQUEADA Dino suspende dispositivo do Congresso que reativava emendas antigas Administrativo Constitucional 21-12-2025 às 17:46
