RESQUÍCIO DA 'LAVA JATO' Temer, Moreira Franco e Othon são absolvidos em ação de improbidade na Eletronuclear Administrativo Criminal Sérgio Rodas – 26-11-2025 às 20:19
POÇO SECO TJ-RJ mantém proibição de uso de fontes alternativas de água potável Administrativo 26-11-2025 às 18:53
OPINIÃO Desconsideração licitatória é mecanismo que favorece competitividade Administrativo Laércio José Loureiro dos Santos – 26-11-2025 às 18:27
CONDIÇÃO ESPECIAL Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA Administrativo 26-11-2025 às 15:52
SAÚDE PRESERVADA Juiz determina redução de carga horária de professora com fibromialgia Administrativo 26-11-2025 às 10:19
OPINIÃO Linguagem simples é ferramenta de inclusão plena e de justiça social Administrativo Leis Raphael Guerra da Silva – 25-11-2025 às 06:34
OPINIÃO Regulação em chave lusófona: convergências institucionais entre Brasil e Europa Administrativo Bruno Dantas – 24-11-2025 às 15:23
OPINIÃO Valorização do serviço público como expressão da soberania nacional Administrativo Claudio Granzotto – 24-11-2025 às 09:14
CAMINHO SUAVE Servidor de SP tem direito a TAC se tiver cinco anos no cargo na propositura do acordo Administrativo 23-11-2025 às 16:52
OPINIÃO Cooperativas e licitações: impactos do julgamento do Tema nº 1.118/STF para o amadurecimento da discussão Administrativo Paulo Portuguez – 23-11-2025 às 15:17
LINHA DE FRENTE Médica que atuou no combate à Covid-19 tem direito a abatimento no Fies Administrativo 23-11-2025 às 10:46
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Aos reformadores administrativos: não se esqueçam das cotas para PcD Administrativo Wilson Accioli Filho – 23-11-2025 às 08:00
AMBIENTE JURÍDICO Excessos e abusos na proteção do patrimônio cultural Administrativo Ambiental Marcos Paulo de Souza Miranda – 22-11-2025 às 12:17
OPINIÃO O princípio da deferência e o STF: o confronto entre decisões de órgãos técnicos e o controle judicial Administrativo Anna Guimarães – 22-11-2025 às 06:30
OPINIÃO Publicidade vs. Promoção pessoal: visão do § 1° do artigo 37 da CF Administrativo Vinícius Dias Alves – 21-11-2025 às 20:12